Congresso suspende repasse federal para a Linha 3 do Metrô Favoritar

22/12/2011 - O Globo

Trilhos vão ligar Niterói a Itaboraí. Outras 4 obras não podem receber dinheiro da União

BRASÍLIA - Os repasses de verbas para cinco obras em andamento no país foram suspensos, nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional. Entre elas está a Linha 3 do Metrô do Rio, prevista para ligar Niterói a Itaboraí até 2014. A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou o relatório do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI), que analisou uma lista de obras consideradas suspeitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A aprovação do relatório retira a previsão de recursos do Orçamento da União de 2012 para as obras. A suspensão do repasse de verba federal fica valendo até a tomada de medidas corretivas.

Em relação à obra da Linha 3, foram analisados sobrepreço na aquisição de produtos e serviços e deficiência no projeto, conforme relatório do deputado Weliton Prado (PT-MG). De acordo com o governo estadual, a Linha 3 vai beneficiar uma população de 1,7 milhão de habitantes da região e terá capacidade para transportar 350 mil passageiros por dia. O investimento total na obra será de R$ 1,2 bilhão.

Por meio de nota, a Secretaria estadual de Obras informou que continua confiante na liberação da obra da Linha 3 ainda no início de 2012. Segundo a mensagem, o TCU fez questionamentos em 2010 relativos ao projeto básico e, segundo o secretário de Obras, Hudson Braga, todas as questões foram respondidas e debatidas em reuniões com técnicos do TCU. A Secretaria estadual de Obras ratifica a expectativa de que o TCU irá liberar a obra no retorno de seu recesso.

Além da obra do metrô do Rio, foram suspensos também os repasses para construção da barragem do Rio Arraias, em Arraias (TO); macrodrenagem no Tabuleiro dos Martins, em Maceió (AL); projeto de prevenção de enchentes no Rio Poty, em Teresina (PI); e reestruturação urbana e conclusão das obras do complexo viário do Rio Baquirivu, em Guarulhos (SP).

Depois de um impasse ao longo desta quarta-feira, a Comissão Mista de Orçamento retomou os trabalhos nesta quinta-feira. O relator-geral do Orçamento da União para 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), começou a ler o seu parecer final sobre a peça orçamentária do ano que vem.

Chinaglia não previu nenhum reajuste para o Poder Judiciário ou mesmo aumento real (acima da inflação) para os aposentados e pensionistas.

- Escolhemos o diálogo sincero como meta - disse Chinaglia, que sempre disse que só daria aumento se houvesse aval do Executivo.

Pouco antes, o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), voltou a ameaçar derrubar a sessão no Plenário do Congresso, se não houver acordo sobre a questão dos aposentados. O governo já avisou que não dará aumento real para essa faixa de aposentados. Nos bastidores, negociam um texto político, para dar uma resposta aos aposentados, com a promessa de adoção de uma política de valorização dos benefícios.

- Vou derrubar a sessão lá na frente. A presidente Dilma está em São Paulo e deveria vir para Brasília e receber os representantes. Todo o pessoal que está ao redor da presidente Dilma perdeu a credibilidade. Até porque ministro que fala está sendo demitido - disse Paulinho, numa referência indireta ao caso do colega de partido Carlos Lupi, que deixou o Ministério do Trabalho.

Apesar das ameaças, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, está em contato com os representantes dos aposentados, inclusive com o senador Paulo Paim (PT-RS).

Aliados do governo não acreditam que o PDT mantenha a ameaça e afirmam que, se o Orçamento não for aprovado esse ano, o governo não ficará preocupado. O Palácio do Planalto já avisou que prefere não ter Orçamento aprovado a ser obrigado a arcar com novos gastos.

Mais cedo, o vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), conseguiu manobras a pressão da oposição e garantiu que apenas cinco obras fossem incluídas na lista de obras com indícios graves de irregularidades. A oposição queria incluir a Refinaria Abreu e Lima (PE), mas os destaques nesse sentido foram derrubados. Pouco antes, a oposição conseguira apenas obriga a refinaria a prestam informações, mas em relação ao orçamento de 2011, que está acabando.

Percebendo que a oposição fora derrotada, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) reclamou:

- Fizemos um acordo, mas não era apenas para os nove dias do orçamento de 2011.