quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Congresso suspende repasse federal para a Linha 3 do Metrô Favoritar

22/12/2011 - O Globo

Trilhos vão ligar Niterói a Itaboraí. Outras 4 obras não podem receber dinheiro da União

BRASÍLIA - Os repasses de verbas para cinco obras em andamento no país foram suspensos, nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional. Entre elas está a Linha 3 do Metrô do Rio, prevista para ligar Niterói a Itaboraí até 2014. A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou o relatório do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI), que analisou uma lista de obras consideradas suspeitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A aprovação do relatório retira a previsão de recursos do Orçamento da União de 2012 para as obras. A suspensão do repasse de verba federal fica valendo até a tomada de medidas corretivas.

Em relação à obra da Linha 3, foram analisados sobrepreço na aquisição de produtos e serviços e deficiência no projeto, conforme relatório do deputado Weliton Prado (PT-MG). De acordo com o governo estadual, a Linha 3 vai beneficiar uma população de 1,7 milhão de habitantes da região e terá capacidade para transportar 350 mil passageiros por dia. O investimento total na obra será de R$ 1,2 bilhão.

Por meio de nota, a Secretaria estadual de Obras informou que continua confiante na liberação da obra da Linha 3 ainda no início de 2012. Segundo a mensagem, o TCU fez questionamentos em 2010 relativos ao projeto básico e, segundo o secretário de Obras, Hudson Braga, todas as questões foram respondidas e debatidas em reuniões com técnicos do TCU. A Secretaria estadual de Obras ratifica a expectativa de que o TCU irá liberar a obra no retorno de seu recesso.

Além da obra do metrô do Rio, foram suspensos também os repasses para construção da barragem do Rio Arraias, em Arraias (TO); macrodrenagem no Tabuleiro dos Martins, em Maceió (AL); projeto de prevenção de enchentes no Rio Poty, em Teresina (PI); e reestruturação urbana e conclusão das obras do complexo viário do Rio Baquirivu, em Guarulhos (SP).

Depois de um impasse ao longo desta quarta-feira, a Comissão Mista de Orçamento retomou os trabalhos nesta quinta-feira. O relator-geral do Orçamento da União para 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), começou a ler o seu parecer final sobre a peça orçamentária do ano que vem.

Chinaglia não previu nenhum reajuste para o Poder Judiciário ou mesmo aumento real (acima da inflação) para os aposentados e pensionistas.

- Escolhemos o diálogo sincero como meta - disse Chinaglia, que sempre disse que só daria aumento se houvesse aval do Executivo.

Pouco antes, o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), voltou a ameaçar derrubar a sessão no Plenário do Congresso, se não houver acordo sobre a questão dos aposentados. O governo já avisou que não dará aumento real para essa faixa de aposentados. Nos bastidores, negociam um texto político, para dar uma resposta aos aposentados, com a promessa de adoção de uma política de valorização dos benefícios.

- Vou derrubar a sessão lá na frente. A presidente Dilma está em São Paulo e deveria vir para Brasília e receber os representantes. Todo o pessoal que está ao redor da presidente Dilma perdeu a credibilidade. Até porque ministro que fala está sendo demitido - disse Paulinho, numa referência indireta ao caso do colega de partido Carlos Lupi, que deixou o Ministério do Trabalho.

Apesar das ameaças, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, está em contato com os representantes dos aposentados, inclusive com o senador Paulo Paim (PT-RS).

Aliados do governo não acreditam que o PDT mantenha a ameaça e afirmam que, se o Orçamento não for aprovado esse ano, o governo não ficará preocupado. O Palácio do Planalto já avisou que prefere não ter Orçamento aprovado a ser obrigado a arcar com novos gastos.

Mais cedo, o vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), conseguiu manobras a pressão da oposição e garantiu que apenas cinco obras fossem incluídas na lista de obras com indícios graves de irregularidades. A oposição queria incluir a Refinaria Abreu e Lima (PE), mas os destaques nesse sentido foram derrubados. Pouco antes, a oposição conseguira apenas obriga a refinaria a prestam informações, mas em relação ao orçamento de 2011, que está acabando.

Percebendo que a oposição fora derrotada, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) reclamou:

- Fizemos um acordo, mas não era apenas para os nove dias do orçamento de 2011.

Congresso pode bloquear verbas para metrô do Rio

22/12/2011 - Agência Senado

A Linha 3, que ligará a capital fluminense a Niterói e São Gonçalo, não é a única obra com recomendação de paralisação

As obras da Linha 3 do metrô do Rio de Janeiro devem ficar sem verbas da União em 2012. A recomendação consta do relatório do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI), que deve ser votado por deputados e senadores, nesta terça-feira (20), na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).

Sobrepreço na aquisição de produtos e serviços e deficiência no projeto estão entre os problemas do empreendimento, de acordo com o deputado Weliton Prado (PT-MG), responsável pelo relatório. A recomendação do Comitê é de que os trabalhos sejam interrompidos "até que as medidas corretivas exigidas sejam providenciadas".

A Linha 3, que ligará a capital fluminense a Niterói e São Gonçalo, não é a única obra com recomendação de paralisação imediata incluída no Anexo VI do projeto de lei orçamentária do próximo ano. Outros quatro empreendimentos também deverão ficar sem recursos federais: construção da barragem do Rio Arraias, em Arraias (TO); macrodrenagem no Tabuleiro dos Martins, em Maceió (AL); projeto de prevenção de enchentes no Rio Poty, em Teresina (PI); e reestruturação urbana e conclusão das obras do complexo viário do Rio Baquirivu, em Guarulhos (SP).

Votação

O relatório do COI é um dos pontos de divergência no processo de votação da peça orçamentária de 2012 nesta reta final de trabalhos legislativos. Parlamentares da oposição e da base governista não se entendem sobre a obra de construção da refinaria de Abreu e Lima, no Recife (PE).

O Tribunal de Contas da União havia apontado inicialmente sobrepreço de cerca de R$ 1,4 bilhão, mas voltou atrás diante do questionamento da empresa sobre a metodologia utilizada. A oposição quer a inclusão da obra no Anexo VI, o relator, deputado Weliton Prado, informou, na fase de discussão do relatório, que seria necessário esperar nova manifestação do tribunal. Os parlamentares da oposição, por sua vez, fizeram duras críticas à Petrobras, lembrando que não é primeira vez que obras da companhia apresentam irregularidades.

Relatório

Além das cinco obras incluídas no Anexo VI, o relatório do COI a ser votado pela Comissão de Orçamento aponta outras 22 com indícios de irregularidades graves. No entanto, não há recomendação para paralisação destes empreendimentos. Conforme o Comitê, tal decisão "revelar-se-ia ainda mais danosa à Administração, diante do estágio avançado da execução das obras e serviços e/ou das providências já adotadas pelos gestores para resolver os problemas".

As irregularidades mais comuns encontradas pelo TCU e presentes no relatório são superfaturamento, deficiência ou desatualização do projeto básico e restrição à competitividade. Ocorrências de licitação sem requisitos mínimos, fiscalização deficiente, planilha com quantitativos inadequados e contrato assinado com objeto diferente do licitado também foram identificadas.
 

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Obras da Linha 4 do metrô começam em 2012 na Zona Sul

15/12/2011 - Agência Rio

As obras da Linha 4 do metrô do Rio de Janeiro (Barra - Ipanema) começam na Zona Sul no início de 2012. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (15) pelo Governo do Estado. Na região, serão construídas quatro novas estações e um túnel subterrâneo da Gávea à Praça General Osório. Para minimizar os transtornos, optou-se por um método construtivo e pelo uso de equipamentos que vão permitir a interdição temporária de menos de 500 metros de vias públicas dentro dos 4,5 km de obras na Zona Sul.

Para realizar as obras, serão necessárias intervenções em algumas vias públicas com interrupções temporárias do trânsito; assim como reduções provisórias de determinadas áreas de lazer; e suspensão também temporária de operação de duas estações do metrô (General Osório, em Ipanema; e Cantagalo, em Copacabana), que passarão por obras para a conexão com a Linha 4. O Governo do Estado apresentou o projeto à concessionária MetrôRio e à Prefeitura do Rio de forma que, na devida ocasião, os planos operacionais para minimizar o impacto das intervenções sejam os melhores para a população.

O Governo do Estado deu entrada no dia 06 de dezembro de 2011 no processo de licenciamento ambiental do trecho Sul (Gávea – General Osório) no Instituto Estadual do Ambiente (Inea). A expectativa é de que a licença seja concedida em fevereiro de 2012 e as obras comecem ainda no mesmo mês. O trecho Oeste (Barra - Gávea) e a expansão da estação General Osório já possuem licença ambiental e de execução e, por isso, as obras já começaram.

A partir da obtenção das licenças para o trecho Sul, serão iniciadas, simultaneamente, as escavações das quatro novas estações na Zona Sul: Nossa Senhora da Paz, Jardim de Alah, Antero de Quental e Gávea. Todas precisam ser escavadas ao mesmo tempo para a passagem do Shield (“Tatuzão”), equipamento que vai perfurar os túneis subterrâneos na Zona Sul, sem a necessidade de abrir valas na superfície e ao longo das ruas. Um “Tatuzão” deste porte será utilizado pela primeira vez em uma obra do Estado do Rio, operando a cerca de 12 metros abaixo do solo, de forma silenciosa, e sem impacto para a população.

"A mensagem que queremos passar para a população é que serão necessários transtornos temporários para uma obra desse porte. No entanto, os benefícios posteriores serão permanentes", afirmou o secretário da Casa Civil, Regis Fichtner.

Esperada há 13 anos, a Linha 4 do metrô do Rio de Janeiro - que ligará a Barra da Tijuca a Ipanema – vai transportar mais de 300 mil pessoas por dia e retirar das ruas cerca de 2 mil veículos por hora/pico. Com a nova linha, o passageiro poderá utilizar todo o sistema metroviário da cidade com uma única tarifa. Iniciadas em junho de 2010, as obras serão concluídas em dezembro de 2015.

A partir de 2012, novos trens começarão a chegar para as Linhas 1 e 2 e, até 2016, serão 66 em operação em todo o sistema – mais do que o dobro do número atual. O intervalo entre as composições - hoje próximo a seis minutos - será reduzido pela metade. Com mais trens em operação e menos tempo de espera, a expectativa é de mais regularidade, rapidez e conforto ao passageiro do metrô do Rio de Janeiro.

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Linha 3 do Metrô Rio virá em 2012

12/12/2011 - O São Gonaçalo

Após uma série de pendências no Tribunal de Contas da União (TCU), a Secretaria Estadual de Obras confirmou a possibilidade das obras da Linha 3 do metrô, que ligará Niterói a Itaboraí, passando por São Gonçalo, serem iniciadas em março do ano que vem. A informação foi anunciada, semana passada, durante visita feita por representantes do governo Sérgio Cabral, da Prefeitura de São Gonçalo e das construtoras Queiroz Galvão e Carioca, que integram o consórcio responsável pela construção. Enquanto vistoriavam o traçado da Linha 3, em território gonçalense, os técnicos cogitaram a hipótese de alterar o projeto original, com a criação de uma estação no bairro Nova Cidade.“Fiquei muito otimista com a visita, principalmente pela parte do Estado, que já enviou para o Tribunal de Contas da União (TCU), as correções solicitadas. A possibilidade das obras serem iniciadas em março mostra um cenário positivo para nós, da Prefeitura de São Gonçalo”, disse Luís Paiva, secretário municipal de Planejamento.Vistoria - Na vistoria foi avaliado todo o traçado em São Gonçalo. Os técnicos adiantaram que o cronograma para a construção da seis estações no município, até 2014, será mantido, mesmo com o atraso no início das obras. A ideia é que neste período sejam erguidas as estações de Neves/Vila Lage, Parada 40, Zé Garoto, Nova Cidade, Alcântara/Jardim Catarina e Guaxindiba.De acordo com Paiva, a inclusão da uma estação em Nova Cidade servirá para atender a região de Trindade e Salgueiro. “Aquela é uma região importante, que tem saída para os bairros que estão em locais mais distantes do município. Acredito que não haverá problemas para criar esta estação”, ressaltou Paiva.Receita - A prefeita de São Gonçalo, Aparecida Panisset (PDT) afirmou que, como contrapartida do município para financiar a obra, vai liberar RS 150 milhões oriundos do PAC Mobilidade Urbana.Linha 3 – No projeto estão previstas, ao todo, 14 estações, sendo três em Niterói. São elas: Arariboia, Jansen de Melo e Barreto. Em São Gonçalo são: Neves, Vila Laje, Paraíso, Parada 40, Zé Garoto, Mauá, Antonina, Trindade, Alcântara, Jardim Catarina, até Guaxindiba. (Fonte: O São Gonçalo)

Após uma série de pendências no Tribunal de Contas da União (TCU), a Secretaria Estadual de Obras confirmou a possibilidade das obras da Linha 3 do metrô, que ligará Niterói a Itaboraí, passando por São Gonçalo, serem iniciadas em março do ano que vem. A informação foi anunciada, semana passada, durante visita feita por representantes do governo Sérgio Cabral, da Prefeitura de São Gonçalo e das construtoras Queiroz Galvão e Carioca, que integram o consórcio responsável pela construção. Enquanto vistoriavam o traçado da Linha 3, em território gonçalense, os técnicos cogitaram a hipótese de alterar o projeto original, com a criação de uma estação no bairro Nova Cidade.

“Fiquei muito otimista com a visita, principalmente pela parte do Estado, que já enviou para o Tribunal de Contas da União (TCU), as correções solicitadas. A possibilidade das obras serem iniciadas em março mostra um cenário positivo para nós, da Prefeitura de São Gonçalo”, disse Luís Paiva, secretário municipal de Planejamento.

Vistoria - Na vistoria foi avaliado todo o traçado em São Gonçalo. Os técnicos adiantaram que o cronograma para a construção da seis estações no município, até 2014, será mantido, mesmo com o atraso no início das obras. A ideia é que neste período sejam erguidas as estações de Neves/Vila Lage, Parada 40, Zé Garoto, Nova Cidade, Alcântara/Jardim Catarina e Guaxindiba.
De acordo com Paiva, a inclusão da uma estação em Nova Cidade servirá para atender a região de Trindade e Salgueiro. “Aquela é uma região importante, que tem saída para os bairros que estão em locais mais distantes do município. Acredito que não haverá problemas para criar esta estação”, ressaltou Paiva.

Receita - A prefeita de São Gonçalo, Aparecida Panisset (PDT) afirmou que, como contrapartida do município para financiar a obra, vai liberar RS 150 milhões oriundos do PAC Mobilidade Urbana.

Linha 3 – No projeto estão previstas, ao todo, 14 estações, sendo três em Niterói. São elas: Arariboia, Jansen de Melo e Barreto. Em São Gonçalo são: Neves, Vila Laje, Paraíso, Parada 40, Zé Garoto, Mauá, Antonina, Trindade, Alcântara, Jardim Catarina, até Guaxindiba. (Fonte: O São Gonçalo)

sábado, 3 de dezembro de 2011

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Os teleféricos e o metrô

02/12/2011 - Monitor Mercantil

O engenheiro de transportes Sérgio Balloussier, que estuda o sistema viário do Rio há 40 anos, afirma que falta o básico: um estudo para saber a real necessidade da população do morro.

Geraldo Luís Lino - Geólogo e diretor do Movimento de Solidariedade Ibero-americana (MSIa).

Algum dia, quando o Brasil tiver um sistema político mais evoluído e efetivamente democrático, em que o bem comum e os interesses maiores da sociedade ocupem o primeiro plano das políticas públicas, talvez seja possível impedir que governantes possam implementar ao seu talante projetos estapafúrdios, de duvidosos benefícios para a sociedade e contestados por uma maioria de especialistas. Nesta categoria se enquadram dois projetos viários do governador Sérgio Cabral: a expansão do Metrô e os teleféricos nas favelas.
Sobre o Metrô, é inconcebível a falta de critério do governo estadual, que alega falta de recursos para implementar as opções mencionadas como ideais pelos especialistas, nos casos das linhas 3 e 4: no primeiro, optando por uma linha de monotrilho entre Guaxindiba, em São Gonçalo (divisa com Itaboraí) e a praça Araribóia, em Niterói, excluindo o seu prolongamento até a Estação Carioca da Linha 1, via túnel submarino (ou seja, de metrô ela terá apenas o nome, pois será um trem de superfície desvinculado da rede metroviária).

No segundo, com o "puxadinho" da Linha 1 a partir da estação General Osório (Ipanema) para a Barra, em vez da ligação Carioca-Laranjeiras-Humaitá-Gávea-São Conrado-Jardim Oceânico.

Ao mesmo tempo, centenas de milhões de reais são gastos ou reservados para projetos altamente questionáveis, como os teleféricos do Alemão e da Rocinha. O primeiro, construído com recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), tem 3,5 km de extensão, cinco estações e capacidade para transportar 35 mil pessoas por dia. Porém, como demonstrou o RJ-TV da Rede Globo (22/11/2011), mesmo com os moradores tendo direito a duas viagens grátis por dia, a média diária de utilização tem sido de apenas 9 mil passageiros - entre outros motivos, pelo medo dos moradores locais de utilizá-lo.

Entrevistado pela reportagem, o engenheiro de transportes Sérgio Balloussier, que estuda o sistema viário do Rio há 40 anos, afirmou que faltou o básico: um estudo para saber a real necessidade da população do morro.

O custo do delirante projeto foi de R$ 210 milhões, ou R$ 60 milhões por quilômetro de linha - valor quase igual ao estimado por seus projetistas para o Maglev-Cobra, o trem de levitação magnética da Coppe-UFRJ, que aguarda uma proposta séria para entrar em serviço.

Evidentemente, devido à ocupação inexpressiva, o governo estadual tem que subsidiar a operação do sistema, cuja administração foi entregue à Supervia.

Não satisfeito com semelhante fiasco, o governo estadual anunciou a intenção de repetir a dose na recém-liberta Rocinha. Como a extensão prevista é de 2,5 km, uma comparação com o teleférico do Alemão sugere um valor da ordem de R$ 150 milhões.

E, da mesma forma, a opção é condenada por especialistas. Entrevistado pelo RJ-TV, em 23 de novembro, o vice-presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Pedro da Luz, informou que uma equipe do instituto está estudando os problemas da comunidade e destaca que o teleférico não atende às suas necessidades de transporte. Em troca, sugere a instalação de cinco planos inclinados semelhantes ao do morro de Santa Marta, bem mais baratos, dispensando subsídios - e plenamente confiáveis para os futuros usuários.

Mas o que chama a atenção é que para tais projetos não faltaram e, aparentemente, não faltarão o empenho do governador e os recursos federais, nem tampouco os subsídios - o que não se manifestou no caso de um projeto muito mais relevante, como o túnel submarino da Linha 3.

Com uma extensão de 5,5 km, o túnel tem um custo estimado em cerca de R$ 900 milhões, segundo os números fornecidos pelo próprio governador, em fevereiro deste ano, ao anunciar a opção pelo monotrilho (O Fluminense, 2/02/2011). Embora pareça subestimado para uma obra deste porte, tal valor é ínfimo diante dos seus enormes benefícios potenciais: viagens mais rápidas, grande economia de horas gastas em transporte e de combustível, menos poluição, menos engarrafamentos na Ponte e seus acessos e muitos outros.

Com a ligação metroviária integral entre Guaxindiba e a Estação Carioca, o trajeto de 28km seria feito em menos de 40 minutos, contra as duas horas ou mais do trajeto rodoviário. Quanto à opção de levar a linha até a praça Araribóia e deixar a travessia da baía da Guanabara por conta da Barcas S/A., ela não é das mais animadoras, devido aos deficientes serviços prestados pela empresa (vide a sucessão de acidentes e problemas), que alega prejuízos crônicos e a necessidade de subsídios públicos para operar fora do vermelho.

No frigir dos ovos, somando-se a economia dos subsídios às Barcas e aos teleféricos e da suspensão do teleférico da Rocinha, não seria difícil se conseguirem os recursos faltantes para o túnel submarino com o governo federal, talvez junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Um fator relevante, que poderia facilitar a iniciativa, é a já anunciada intenção da Petrobras de participar da construção da Linha 3 - imprescindível para se fazer frente ao aumento da circulação no eixo Rio-Niterói-São Gonçalo-Itaboraí, quando o pólo petroquímico de Itaboraí estiver funcionando, a partir de 2014.

Em suma, o que faz falta não são recursos financeiros, mas visão estratégica e decisão política. E, claro, um pouco de mobilização por parte das lideranças da sociedade fluminense.