sábado, 9 de abril de 2016

Metrô deve quase R$ 198 milhões ao estado, diz Agetransp


Agência reconheceu existência de desequilíbrio econômico a favor do governo
   
08/04/2016 - O Globo

Metrô deve quase R$ 198 milhões ao estado, diz Agetransp - Simone Marinho / Agência O Globo


RIO — O Metrô Rio deverá compensar o estado em R$ 197,9 milhões pelo desequilíbrio econômico-financeiro contratual, referente ao período de 2007 a 2012. A decisão é da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp), que analisou o processo de revisão quinquenal do contrato de concessão, durante sessão regulatória realizada nos dias 31 de março e 6 de abril. A concessionária ainda pode recorrer da decisão.

A Agetransp recomenda ao governo a negociação com o Metrô Rio para aplicação do valor em investimentos no próprio sistema, como na modernização dos trens mais antigos da frota, fabricados em meados das décadas de 1970 e 1980. A medida busca melhorar o desempenho operacional do transporte, levando mais conforto aos passageiros.

O valor de R$ 197.943.284,46, sujeito à atualização monetária, foi calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pelo grupo de trabalho da agência reguladora, coordenado pela Câmara de Política Econômica e Tarifária (Capet). Segundo o estudo, o fluxo de caixa — que inclui receitas, despesas e investimentos realizados pelo Metrô — apontou uma taxa interna de retorno superior à taxa admitida pelo estudo da FGV (9,9%).

Em nota, o MetrôRio informou “que a deliberação da agência reguladora ainda não foi publicada no Diário Oficial. Tão logo seja, a Concessionária irá recorrer”.

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quinta-feira, 7 de abril de 2016

Alerj aprova empréstimo de R$ 990 milhões para Linha 4 do metrô

06/04/2016 - O Globo

Consórcio responsável pela obra diz que faltam 46m de escavação
   
POR GISELLE OUCHANA / RENAN FRANÇA 4

Linha 4 do metrô: Gávea fica para 2018 - Márcia Foletto / O Globo


RIO - A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou o texto base do projeto que prevê um empréstimo de R$ 990 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o estado concluir a obra da Linha 4 do metrô (Barra-Ipanema). O projeto recebeu emendas. A principal delas determina que o Executivo envie à Alerj detalhes de todas as despesas relativas à obra. O governo federal já havia sinalizado que autorizaria o empréstimo. No entanto, era necessária a aprovação dos deputados, que estavam reticentes diante da crise financeira e da possibilidade de endividamento maior do estado.

O projeto prevê que o governo dará como garantia uma parte da arrecadação estadual de impostos, o que já havia motivado críticas dos deputados.

Agora a lei deverá ser sancionada pelo governador em exercício, Francisco Dornelles, e publicada no Diário Oficial. O deputado Carlos Roberto Osorio (PSDB) foi o único da oposição que votou a favor do projeto.

Duplicação de elevado e Linha 4 do metrô devem facilitar deslocamento

— A continuidade das obras é fundamental para o Rio. Agora vamos cobrar do governo federal a rápida liberação deste empréstimo — disse, reforçando que a verba precisa chegar até maio para dar tempo de cumprir o prazo das obras.

O presidente da Alerj, Jorge Picciani, ressaltou que a verba é para uso exclusivo nas obras da Linha 4 do metrô.

Com dinheiro em caixa, o governo do estado agora corre para terminar a obra a tempo dos Jogos Olímpicos. De acordo com o consórcio da Linha 4, faltam 46 metros para que os trabalhos de escavação, na região do maciço do Leblon, sejam concluídos. Não há uma data para o encerramento das escavações, mas o consórcio afirma que, até o fim do mês, o tatuzão chegará até a Rua Igarapava, onde haverá a conexão com o túnel da Barra da Tijuca.

FASE DE ACABAMENTO

Apesar de estarem na reta final das obras, algumas estações estão mais adiantadas do que outras. Na Nossa Senhora da Paz, em Ipanema, os trabalhos estão em fase de acabamento. Por lá, as roletas já foram instaladas, a iluminação está pronta, e a plataforma de embarque está recebendo os últimos ajustes. Um cenário diferente da estação Antero de Quental, no Leblon, que ainda não recebeu, por exemplo, os acabamentos na parede e os corrimãos nas escadas. Os pisos já foram colocados, mas estão protegidos por camadas de madeira para evitar que sejam danificados antes da inauguração.

O processo de colocação dos trilhos, no entanto, está adiantado. Cerca de 22 quilômetros entre a Barra da Tijuca e Ipanema já estão instalados, nos dois sentidos, restando apenas um quilômetro para ser colocado.

SEM DATA PARA INICIAR TESTE

Depois de ajustar o cronograma de testes em fevereiro, o então secretário estadual de Transportes, Carlos Roberto Osório, afirmou que, a partir de março, haveria simulações operacionais com os trens, sem passageiros, entre as estações General Osório e Nossa Senhora da Paz, em Ipanema. Questionada ontem sobre o calendário, a secretaria estadual de Transportes informou que ainda não há data para o início desses testes.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/alerj-aprova-emprestimo-de-990-milhoes-para-linha-4-do-metro-19031302#ixzz4592OPoiy 
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terça-feira, 5 de abril de 2016

Obras da Linha 4 do metrô Rio poderão ser investigadas


05/04/2016 - Jornal Extra

As obras da Linha 4 do metrô podem entrar na mira do Ministério Público Federal (MPF). O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, recebeu requerimento do Deputado Federal Ezequiel Teixeira (PTN-RJ) no qual são detalhados o atraso na entrega da nova linha, o estouro no orçamento (antes inferior a R$ 6 bilhões e hoje na casa dos R$ 9 bilhões) e empréstimos que custarão R$ 12 bilhões aos caixas do Estado. Cabe agora ao procurador investigar se houve algum crime cometido pelo governo estadual.

No requerimento, Teixeira ainda alerta para o pedido do governo estadual de novo empréstimo, de R$ 989 milhões, para concluir trecho que será usado nos Jogos Olímpicos, além da parte final da obra, que tem prazo para o primeiro trimestre de 2018.

Hoje, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) votará se aprova, ou não, o novo empréstimo de quase R$ 1 bilhão. Procurado, o governo do estado não comentou o envio do requerimento ao MPF.

sábado, 2 de abril de 2016

União autoriza mais R$ 1 bilhão para o metrô

01/04/2016 - O Globo

Bárbara Nascimento e Selma Schmidt

O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu aumentar em R$ 1 bilhão o limite global para a contratação de financiamentos de obras de infraestrutura associadas à realização das Olimpíadas. A liberação tem como objetivo atender a um pedido do governo estadual para a conclusão da Linha 4 do metrô (Barra- Ipanema).

Com a medida, o valor máximo a ser liberado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para esse tipo de empreendimento é de R$ 4,6 bilhões. O limite tem que comportar todas as obras ligadas aos Jogos.

- O Estado do Rio alegou necessidade de aumentar o financiamento para a Linha 4. A justificativa foi que houve uma ampliação do projeto da estação da Gávea em função de riscos geológicos, entre outras questões técnicas - disse a chefe da assessoria econômica do Tesouro Nacional, Viviane Varga.

A decisão foi tomada na última reunião mensal do CMN - formado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento e pelo Banco Central -, que tem entre suas responsabilidades formular e aprovar políticas de crédito, regular o valor externo e interno da moeda, orientar a aplicação dos recursos dos bancos e garantir sua solvência e liquidez. Uma vez aprovada pelo CMN, a operação de crédito poderá ser solicitada pelo Estado do Rio.

No entanto, para receber o dinheiro, o governo estadual terá de cumprir mais uma formalidade: precisará aprovar um projeto de lei na Assembleia Legislativa (Alerj). A proposta, encaminhada na semana passada à Casa, pede autorização para contrair um financiamento de R$ 989,2 milhões junto ao BNDES para concluir toda a Linha 4. Desse valor, R$ 489 milhões serão usados para finalizar o chamado trecho olímpico, que terá cinco estações: Nossa Senhora da Paz, Jardim de Alah, Antero de Quental, São Conrado e Jardim Oceânico. Os outros R$ 500 milhões serão empregados na segunda fase do projeto: escavação de um trecho de túnel até a Gávea e construção da estação.

ALERJ: APOIO PARA APROVAÇÃO 

A previsão era que o pedido fosse votado terça- feira passada pela Alerj, mas deputados da oposição questionaram se o estado ainda tem capacidade para arcar com mais dívidas. Na próxima terça, o projeto será levado novamente ao plenário. Anteontem, em uma reunião com o Colégio de Líderes da Alerj, o governador em exercício Francisco Dornelles conseguiu apoio para aprovação da proposta na semana que vem.

Mas o novo empréstimo não fará com que a Linha 4 fique totalmente pronta para as Olimpíadas. Como O GLOBO informou ontem, depois de sucessivos adiamentos, a conclusão da estação da Gávea está prevista para o primeiro trimestre de 2018.

Inauguração da Linha 4 do metrô até a Gávea é adiada para 2018

31/03/2016 - O Globo

A inauguração da Estação Gávea, que integra a Linha 4 do metrô (Ipanema-Barra), está ainda mais distante. Por causa de mudanças no projeto original, ela já não ficaria pronta a tempo dos Jogos Olímpicos, mas, agora, em meio à crise financeira do estado, a entrega foi adiada para o primeiro trimestre de 2018. Anteriormente, a promessa era finalizá-la no primeiro semestre de 2017. O novo prazo está na justificativa do projeto de lei do Executivo, enviado à Assembleia Legislativa (Alerj) semana passada, pedindo um financiamento de R$ 989,2 milhões junto ao BNDES para concluir toda a Linha 4. 

Desse valor, R$ 489 milhões serão usados para finalizar o chamado trecho olímpico, que terá cinco estações: Nossa Senhora da Paz, Jardim de Alah, Antero de Quental, São Conrado e Jardim Oceânico. Os outros R$ 500 milhões serão empregados na segunda fase do projeto: escavação de um trecho de túnel até a Gávea e construção da estação. 

A Secretaria estadual de Transportes não esclareceu a razão do novo adiamento. E, em vez de “primeiro trimestre de 2018”, como consta da mensagem enviada à Alerj, a secretaria afirmou, por e-mail, que “o prazo contratual máximo de conclusão é até 30 de janeiro de 2018”. Diz ainda que os técnicos do órgão e do consórcio construtor irão detalhar o cronograma da Estação Gávea logo após a entrega do trecho olímpico. 

O novo adiamento na entrega da Estação Gávea provocou críticas de líderes comunitários, como o presidente da Associação de Moradores e Amigos da Gávea, Rene Hasenclever: 

— Não temos metrô, nem transporte público de qualidade. A cada hora dizem uma coisa sobre a conclusão da Estação Gávea. Enquanto isso, o trânsito no bairro está cada vez mais caótico. São milhares de pessoas que vêm para a Gávea, procedentes da Barra e de outros bairros da Zona Sul, só para estudar. Temos 22 escolas e ainda a PUC. Sem falar que, sem a estação funcionando, fica cada vez mais longínqua a construção do trecho Gávea-Botafogo, passando pelo Jardim Botânico. 

Diretor de Urbanismo da Associação de Moradores do Alto Gávea, Luiz Fernando Peña também protestou: 

— É um absurdo esse novo adiamento. Dão prioridade a coisas supérfluas e deixam de lado as obras importantes de infraestrutura. Essa estação é fundamental para os moradores da Gávea. Teremos um metrô passando pela nossa porta e não poderemos embarcar. 

Construída no subsolo do estacionamento da PUC, a Estação Gávea será a mais profunda do metrô carioca. Ela ficará 55 metros abaixo do nível da rua e será a primeira do sistema metroviário a ter o acesso feito prioritariamente por elevadores. Em 2013, o governo e o consórcio construtor definiram que ela teria duas plataformas independentes e na mesma altura. Uma delas para operar o sistema existente e a outra para atender a uma futura expansão rumo a Botafogo. 

Além de buscar recursos, o governo corre contra o tempo para entregar a ligação Ipanema-Barra antes dos Jogos, que acontecem entre 5 e 21 de agosto deste ano. Segundo o governo, ainda faltam 90 metros de túneis para serem escavados. Pelo último prazo, as galerias deveriam estar completamente perfuradas em dezembro do ano passado. 

Apesar dos atrasos nas obras, o governo garante que o trecho olímpico começará a operar em julho, mesmo com capacidade reduzida de passageiros e sem detalhar como serão realizados os testes antes de a linha entrar em operação comercial. 

Pelo último cronograma informado, os testes com os trens sem passageiros entre as estações General Osório e Nossa Senhora da Paz deveriam ter começado este mês, mas não foram realizados e nem há prazo para que sejam iniciados, segundo a Secretaria de Transportes. Já os testes entre as estações Jardim Oceânico e São Conrado estavam previstos para abril. 

As obras da Linha 4 do metrô começaram em junho de 2010 e já custam quase o dobro dos R$ 5 bilhões previstos no orçamento inicial. Segundo a Secretaria estadual de Transportes, serão gastos R$ 9,7 bilhões, incluindo obras, trens e equipamentos. O consórcio Rio Barra destinou R$ 1 bilhão para a compra de 15 trens, além de equipamentos de segurança e sinalização. O restante vem de financiamentos e de contrapartida estadual. 

ACORDO PARA VOTAR EMPRÉSTIMO NA TERÇA 

O governo justificou o aumento no orçamento da Linha 4 alegando que houve alterações no projeto original à medida que as obras foram avançando. Entre elas, estão a construção de um segundo túnel de cinco quilômetros no trecho entre Jardim Oceânico e São Conrado e de 28 interligações, a cada 244 metros, nos túneis escavados em rocha entre a Barra e a Zona Sul, atendendo às exigências técnicas nacionais de segurança. Cita ainda a Estação Gávea, que, em vez de uma, terá duas plataformas. Outra razão apontada para o aumento dos custos nas obras foi a proibição da circulação de caminhões pesados no Elevado do Joá, entre Barra e São Conrado, o que obrigou o consórcio construtor a modificar o local de destino do material escavado, acarretando aumento de distância e custos na operação. 

Segundo o deputado estadual Carlos Roberto Osorio (PSDB), ex-secretário estadual de Transportes, a votação do projeto autorizando o Executivo a contrair empréstimo de R$ 989,2 milhões junto ao BNDES deve ocorrer na próxima terça-feira. A previsão era que o pedido fosse analisado anteontem, mas deputados da oposição questionaram se o estado ainda teria capacidade para arcar com mais dívidas. 

— O governador em exercício Francisco Dornelles pediu, na reunião com o colégio de líderes da Casa que a votação ocorra na terça-feira. O presidente (da Alerj) Jorge Picciani assegurou ao governador que o projeto vai à votação. Deverá ser aprovado. Eu, que não sou da base governista, vou votar a favor — disse o deputado, acrescentando que a parcela do empréstimo destinada ao trecho olímpico precisa ser liberada até maio para que a obra termine antes dos Jogos. 

A Secretaria estadual de Transportes garante que 90% das obras do trecho olímpico estão concluídas e que elas seguem dentro do cronograma. Foram instalados 22 quilômetros de trilhos, restando um quilômetro para a conclusão desse serviço. As cinco estações estão em fase de acabamento e contam com acessos de passageiros, piso de granito, pastilhas decorativas e painéis artísticos instalados. As escadas rolantes e elevadores também estão em testes em algumas estações. 

Ainda segundo a secretaria, as obras da ponte estaiada na Barra estão finalizadas. Este mês foram concluídas a colocação dos trilhos e a execução da concretagem das vias por onde os trens vão passar. Também foi iniciada a instalação do sistema de sinalização em toda extensão da ponte. A próxima etapa será a iluminação cenográfica, assinada por Peter Gasper. Esse é único trecho onde os trens da Linha 4 poderão ser vistos fora dos túneis.