sexta-feira, 24 de junho de 2016

Metrô carioca custará ao governo 21 vezes mais que o previsto, diz TCE

24/06/2016 -  UOL, no Rio de Janeiro

Nova linha de metrô pode não ficar pronta para a Rio-2016 por falta de dinheiro do governo

Vinicius Konchinski

A construção da Linha 4 do Metrô do Rio de Janeiro custará ao governo estadual 21 vezes mais que o inicialmente previsto em contrato. A obra, que corre o risco de não ficar pronta para a Olimpíada por falta de dinheiro, deveria ter sido concluída em 2003 e ter consumido bem menos recursos públicos caso tivesse sido iniciada em 1998, 11 anos antes de o Rio ser escolhido sede dos Jogos de 2016.

Essas informações constam do relatório das contas do governo do Rio em 2015 apresentado pelo TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) no mês passado. O documento foi enviado para a avaliação de deputados estaduais no último dia 31. Dezessete dias depois, o governador, Francisco Dornelles, decretou estado de calamidade pública financeira no Estado.

O relatório do TCE lembra que, ainda em 1998, o governo do Rio licitou e firmou o contrato para a construção da Linha 4 com o Consórcio Rio Barra SA. Naquela época, ficou definido que a nova linha do metrô carioca ligando à zona Sul à Barra da Tijuca ficaria pronta no final de 2003 e custaria aos cofres do Estado R$ 392 milhões.

Na obra da Linha 4, seriam aplicados outros R$ 336 milhões vindos do próprio Consórcio Rio Barra, que após a construção exploraria o serviço do metrô. O grupo era formado pelas empresas Queiroz Galvão, Constran e T-Trans.

O projeto a esse custo, porém, não chegou a sair do papel. Só após o Rio de Janeiro ser escolhido como sede da Olimpíada, em 2009, o governo resolveu retomá-lo. Em 2010, ele deu início às obras após alterar o trajeto do projeto, firmar aditivos contratuais e incluir a Odebrecht e a Carioca Engenharia no contrato.

De acordo com o relatório do TCE, a quarta modificação o contrato para a construção da Linha 4 do Metrô aumentou de R$ 392 milhões para R$ 8,4 bilhões o aporte de recursos públicos na obra. Com isso, foi alterada também a divisão entre investimentos públicos e privados no projeto.

“Com a realização dos Jogos Rio-2016, viu-se a quebra da paridade outrora existente entre os investimentos. A obrigação financeira do Estado saltou dos iniciais R$ 392 milhões para R$ 8,4 bilhões, conforme valores atualizados por meio da celebração do quarto termo aditivo”, descreveu o conselheiro José Gomes Graciosa, relator do processo sobre as contas do Estado. “Com isso, ante aos inaugurais 45%, obrigou-se o Estado a custear aproximadamente 90% da construção da Linha 4 do Metrô.”

O relatório do TCE aponta que um reequilíbrio do contrato para a construção da Linha 4 e alterações necessárias à Rio-2016 serviram como justificativa para o aumento do aporte de recursos públicos no projeto. O TCE, porém, questiona o fato de o governo não ter realizado uma nova licitação para a obra já que o serviço contratado mudou tanto desde 1998. Segundo o tribunal, alterações profundas em contratos não podem ser realizadas após a licitação.

Por conta desses fatos, o TCE recomendou que seja realizada uma auditoria, sob forma de inspeção extraordinária, na Linha 4. A recomendação consta do relatório enviado à Alerj (Assembleia Legislativa do Estado). Apesar dela, as contas foram aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas.

Linha 4 depende de ajuda federal para ficar pronta

A construção da Linha do Metrô está orçada hoje em R$ 9,77 bilhões, juntando o investimento público e o privado, de acordo com a Secretaria Estadual de Transporte. O governo ainda precisa levantar R$ 989 milhões para concluir antes dos Jogos o trecho prometido para a Rio-2016.

Em situação de calamidade pública, o governo esperava uma ajuda do governo federal para a construção. Na terça-feira, o presidente interino, Michel Temer, publicou uma MP (Medida Provisória) concedendo um subsídio de R$ 2,9 bilhões ao Estado. Esse valor, contudo, está destinado ao custeio da segurança da Olimpíada.

O governo não informou se a ajuda para segurança vai aliviar o caixa do Estado a tal ponto de liberar recursos para a conclusão do metrô. A prefeitura do Rio de Janeiro já elaborou um plano de contingência para transporte de turistas na Olimpíada caso o metrô não fique pronto. Ele envolve ônibus articulados usados nos corredores de BRT.

A Secretaria Estadual de Transportes foi procurada na quarta e na quinta-feira para comentar o relatório do TCE que cita a obra do metrô. Não respondeu. O Consórcio Rio Barra não se pronunciou sobre assunto. 

quinta-feira, 9 de junho de 2016

Atrasos de testes na Linha 4 podem colocar passageiros em risco, alerta TCE

Testes sem usuários deveriam durar um ano, mas só começaram este mês
   
POR LUIZ ERNESTO MAGALHÃES 

09/06/2016 - O Globo

O primeiro carro da Linha 4 do Metrô passa no chamado eixo olímpico - Divulgação

RIO — O Tribunal de Contas do Estado (TCE) manifestou, nesta quinta-feira, preocupação com a segurança dos futuros usuários da Linha 4 do metrô durante a Olimpíada. O motivo é o prazo curto para testes operacionais antes de a linha entrar em operação, no dia 1º de agosto, com a entrada restrita para a chamada “família olímpica” e o público que for assistir aos jogos.

Pelo contrato original, os testes sem passageiros deveriam durar um ano, sendo encerrados no fim de setembro de 2015. Posteriormente, de outubro de 2015 a janeiro de 2016, seriam realizados com passageiros. A operação comercial propriamente dita começaria em fevereiro. No entanto, os testes sem passageiros só tiveram início este mês, e vão durar apenas 60 dias. Além disso, os trens vão operar com sistema manual, já que a pilotagem automática só estará implantada no fim do ano.

O presidente do TCE, Jonas Lopes Carvalho, disse que a decisão de abertura ou não do metrô é política, mas que o governo deveria avaliar se o sistema é realmente seguro para ser inaugurado em agosto. Ele lembrou que outras obras tiveram problemas, como a queda da ciclovia da Niemeyer e a paralisação do VLT. Lopes acrescentou como motivo de preocupação é o ritmo intenso nas obras da Linha 4 para concluir os trabalhos no trecho entre Ipanema e a Barra.

Nesta quinta-feira, o TCE aprovou um relatório solicitando que, em 30 dias, o estado apresente documentos que detalhem os testes que já foram executados e as medidas que estão sendo tomadas para garantir a segurança dos passageiros. Cópias do relatório serão encaminhadas, entre outros órgão, ao Comitê Olímpico Internacional, ao Crea e ao Corpo de Bombeiros.

GOVERNO NEGOCIA EMPRÉSTIMO

Mas a Linha 4 ainda periga nem ser concluída por falta de dinheiro. Nesta quinta-feira, o secretário estadual de Fazenda, J href="http://oglobo.globo.com/rio/rio-negocia-liberacao-de-emprestimo-para-termino-das-obras-do-metro-19473360">ulio Bueno, participou de uma negociação no Ministério da Fazenda para tirar o Rio da lista de inadimplentes com a União e liberar o financiamento do BNDES para o término das obras. Segundo o governador interino, Francisco Dornelles, uma das propostas do estado é para saldar as dívidas com o Tesouro Nacional e com organismo internacionais por meio de um empréstimo de R$ 1 bilhão do Banco do Brasil, que já foi aprovado pelo Conselho Monetário Nacional e foi autorizado por uma resolução do Senado. Esse dispositivo permite a tomada de empréstimos para compensação de perda de arrecadação de royalties.

Como o estado está inadimplente com a União, não pode contratar novas operações de crédito. Um desses financiamentos, que é primordial para concluir as obras do metrô, ainda depende de o estado comprovar que está adimplente com o governo federal para ter o aval do Ministério da Fazenda e do BNDES.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/atrasos-de-testes-na-linha-4-podem-colocar-passageiros-em-risco-alerta-tce-19475130#ixzz4B8OVI0od 
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sábado, 4 de junho de 2016

Inadimplência do estado ameaça conclusão de obras do metrô para os Jogos

04/06/2016 - O Globo

O empréstimo de R$ 989 milhões do BNDES ainda não foi liberado porque precisa do aval do Tesouro Nacional
   
POR LUIZ GUSTAVO SCHMITT / RENAN FRANÇA

Obras na Estação São Conrado: inauguração da Linha 4 do metrô, que ligará Ipanema à Barra da Tijuca, está marcada para o dia 1º de agosto - Custodio Coimbra/15-12-2015

RIO - O cenário que parecia estar encaminhado ganhou ares de preocupação. A dois meses da Olimpíada, a inadimplência do estado com a União ameaça a conclusão da Linha 4 do metrô (Barra-Ipanema), um dos compromissos do Rio para os Jogos. O empréstimo de R$ 989 milhões do BNDES ainda não foi liberado porque precisa do aval do Tesouro Nacional. E ele só será dado se o estado apresentar documentos que comprovem sua capacidade de honrar compromissos financeiros, o que ainda não foi feito.

Em nota, o estado informou ontem que o empréstimo é “primordial” para o término das obras do metrô, que já têm 95% de execução. A inauguração da Linha 4 está marcada para 1º de agosto, quatro dias antes dos Jogos. Na sexta-feira, o secretário estadual de Transportes, Rodrigo Vieira, disse, em entrevista ao “RJ-TV”, da Rede Globo, que a obra não pode atrasar nem mais um dia.

A secretaria estadual de Transportes afirma que “aguarda o aval final do Ministério da Fazenda para a contratação do financiamento, já aprovado pelo BNDES”. No entanto, o banco e o Tesouro Nacional esclarecem que o empréstimo ainda não foi autorizado porque o governo do Rio não apresentou as garantias.

Nos bastidores do Palácio Guanabara, comenta-se que não há solução técnica para o problema. O estado tem dificuldades de caixa para pagar as dívidas com o governo federal. Anteontem, o secretário de Fazenda, Julio Bueno, e a procuradora-geral do Estado, Lucia Lea, estiveram no Ministério da Fazenda. Segundo uma fonte do governo estadual, uma das propostas estudadas seria liberar o dinheiro por meio de uma Medida Provisória do presidente interino, Michel Temer (PMDB). O mecanismo abriria caminho para o Rio se endividar, de modo a cumprir um compromisso olímpico. Contudo, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impede a concessão de crédito a estados inadimplentes.

— Não é uma questão do estado. Essa obra diz respeito à imagem do país no mundo. Todos aguardam a conclusão, ainda que seja difícil. A solução será política e vai ser dada pela União. A bola está com o Ministério da Fazenda — disse uma alta fonte do Palácio Guanabara.

SEM MARGEM PARA ENDIVIDAMENTO

Outra questão polêmica que pode dificultar o acesso aos recursos é o limite de endividamento do estado. No fim do mês passado, um relatório de gestão fiscal dos primeiros quatro meses do ano indicava que o governo teria estourado o teto de 200% da relação entre a dívida e a receita líquida. Porém, o estado recalculou esse número, trazendo o endividamento do Rio de volta ao patamar permitido pela LRF. Com isso, a proporção entre a dívida e a receita seria de 191%.

No entanto, esse número pode variar, já que uma parte dos empréstimos foi contraída em moeda estrangeira. De acordo com um balanço publicado no Diário Oficial, há pelo menos 23 empréstimos contratados junto a organismos internacionais como BID, Bird e CAF. Entre eles, está o financiamento para o programa de despoluição da Baía de Guanabara, feito em 1994.

Trecho da Linha 4 passa por teste - Divulgação

Os problemas de inadimplência do Rio com a União se agravaram na semana passada, quando o estado deixou de pagar uma parcela de R$ 8 milhões de um contrato com uma agência francesa de fomento. O compromisso teve de ser pago pelo Tesouro Nacional, deixando o Rio numa espécie de lista de maus pagadores.

Para a economista Margarida Gutierrez, professora da UFRJ, o Rio relaxou no controle das contas públicas, e o governo federal foi cúmplice:

— O Estado do Rio relaxou. Muitos empréstimos foram tomados para pagar despesa de pessoal, quando, na verdade, deveriam ter sido investidos para ter retorno. Isso mostra que o desarranjo fiscal é enorme, e o governo federal foi negligente, permitindo tudo isso.

Professor de Finanças do Ibmec, Gilberto Braga se disse contrário a qualquer acordo político que facilite que o Estado do Rio contraia mais dívidas sem estar adimplente com a União:

— Se houver uma decisão política, eu não concordo. Cria-se um casuísmo. A decisão, embora necessária do ponto de vista da mobilidade para a Olimpíada, cria um tratamento diferenciado do governo federal para com o Rio, quando deveria haver endurecimento neste momento. Dentro do processo de reestruturação, o estado deveria apresentar um plano mostrando que está colocando as contas no lugar. Amanhã, podem aparecer outros estados pedindo ao governo o mesmo tratamento — opinou.

PREFEITURA JÁ TEM PLANO B

As obras da Estação Gávea do metrô: conclusão estava prevista para 2017 - Ivo Gonzalez - 03/12/2014 / Agência O Globo

A Secretaria estadual de Fazenda admite que o atraso no pagamento da dívida com a União ocorre devido à crise e à absoluta escassez de recursos. Somente este ano, o governo terá de pagar R$ 10 bilhões, sendo 70% à União e o restante a bancos públicos e organismos financeiros internacionais. A Fazenda diz que busca geração de receitas extraordinárias para suprir o rombo, enquanto prepara “medidas importantes de cortes de despesa”.

O ex-secretário municipal de Transportes Rafael Picciani, que assumiu ontem como secretário executivo de Coordenação de Governo do Rio, acredita que o metrô ficará pronto a tempo dos Jogos. Mas, caso isso não aconteça, ele diz que a prefeitura já tem um plano B:

— Temos o plano de contingência do BRT, que está pronto. Eu espero que não precise ser utilizado porque a população seria muito sacrificada. Como a parte física da obra está pronta, eu tenho confiança em que haverá essa liberação de crédito.

Procurado pelo GLOBO, o Consórcio da Linha 4 não se manifestou sobre a possibilidade de o empréstimo do BNDES não ser liberado. As empreiteiras Queiroz Galvão e Odebrecht, que lideram a execução das obras, também não se pronunciaram.

ARRESTO DA DEFENSORIA NÃO SAIU DO FUNDEB

O dinheiro arrestado anteontem do cofre do governo estadual para pagar salários da Defensoria Pública não incluía recursos destinados ao Fundeb, destinado exclusivamente à educação.

O Tribunal de Justiça autorizou sequestro de R$ 49 milhões do cofre estadual, preservando recursos de áreas essenciais como educação, saúde e segurança pública. Na quinta-feira, a Justiça negou um novo sequestro das contas que garantiria o pagamento ontem (terceiro dia útil) aos outros servidores do Executivo.

O tribunal estendeu decisão de maio para suspender a ação civil pública da Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado (Fasp), que havia recorrido à 8ª Vara de Fazenda Pública. Com isso, os servidores do estado, com exceção do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria, receberão salário no décimo dia útil.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/inadimplencia-do-estado-ameaca-conclusao-de-obras-do-metro-para-os-jogos-19441139#ixzz4AczB5dIc 
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