Metrô-Rio se compromete a melhorar serviços

Publicada em 08/04/2010 às 21h25m
O Globo

RIO - A concessionária Metrô-Rio se comprometeu a melhorar os serviços prestados aos seus usuários, num documento firmado com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital. O procedimento foi resultado da ação civil pública ajuizada em fevereiro deste ano, depois de uma série de problemas, entre eles superlotação de composições, atrasos, panes técnicas e calor dentro dos trens. Em 15 de março, em caráter liminar, a Justiça já havia ordenado a solução de todos os problemas em um prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. A concessionária vai depositar R$ 1 milhão, por um período de dois anos, para a reparação de danos materiais e morais causados aos usuários por atrasos ou má prestação do serviço relacionados à superlotação ou por descumprimento das cláusulas do TAC.

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), homologado pelo juízo da 6ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, foi assinado pelo promotor de Justiça do MP Carlos Andresano Moreira, pelo diretor-presidente da metrô-Rio, José Gustavo de Souza Costa, e pelo diretor de Relações Institucionais da empresa, Joubert Fortes Flores Filho. Para o descumprimento de cada item do acordo foi estipulada uma multa diária de R$ 10 mil.

Segundo o MP, a empresa se compromete a adotar imediatamente medidas para evitar a superlotação das composições, informando quando a lotação estiver esgotada através de avisos sonoros e/ou visuais próximos à bilheteria e interrompendo a venda de passagens até que se dê vazão ao número de usuários existentes nas estações. "Caberá à empresa, ainda, executar programa de revisão do sistema de ar condicionado de toda a frota e garantir a manutenção de suas composições, colocando-as sempre em bom estado de conservação e em quantidade suficiente à prestação das atividades. Ela deverá retirar imediatamente de circulação toda e qualquer composição que precise de reparos", diz o MP, em nota.

A Metrô-Rio também deverá informar sobre qualquer atraso ocorrido, bem como seus motivos, tanto nas composições quanto nas estações,fornecendo uma previsão mínima para o restabelecimento do serviço. Eventuais problemas técnicos deverão ser informados de forma adequada e eficiente por funcionários ou através de sistema de som sempre que houver paralisação inesperada de seus serviços, evitando o pânico entre os passageiros.

Até a vinda dos novos trens, a Metrô-Rio terá ainda que interromper qualquer propaganda do serviço metroviário que induza o consumidor a entender que a união entre as linhas 1 e 2 proporcionou aumento na quantidade de lugares. O termo de ajustamento de conduta estabelece ainda que a concessionária finalize a construção da estação Cidade Nova em até 12 meses.

Fonte: http://oglobo.globo.com/rio/mat/2010...-916286384.asp