terça-feira, 29 de março de 2016

Dinheiro para obra do metrô do Rio de Janeiro não parar depende da Alerj

29/03/2016 - O Estado de SP / G1 RJ

MARCIO DOLZAN E LUCIANA NUNES LEAL

Considerada fundamental para o funcionamento do esquema de transporte para o Parque Olímpico da Barra da Tijuca, a conclusão do primeiro trecho da Linha 4 do metrô do Rio está ameaçada. Apesar de o governo do Estado assegurar que a obra está dentro do prazo, a urgência em levantar R$ 500 milhões coloca em risco a inauguração do trecho até agosto, mês dos Jogos do Rio-2016.

O montante é necessário para que a obra não pare a pouco mais de quatro meses da Olimpíada, segundo fontes da organização dos Jogos e do governo do Rio, ouvidas pelo Estado.

O governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), atualmente em licença médica, insiste desde o ano passado na necessidade de novos empréstimos para a conclusão da linha. O custo total está estimado em R$ 9,77 bilhões, dos quais R$ 6,6 bilhões já foram financiados pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O Estado quer financiar mais R$ 989 milhões. Em fevereiro, o jornal O Globo publicou e-mail do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), em que ele demonstrava sua preocupação com o andamento das obras do metrô. Na correspondência encaminhada ao Comitê Olímpico Internacional (COI), Paes sugeria que fosse analisado um plano alternativo de transporte para o evento.

A sugestão da Prefeitura do Rio era a criação de um sistema provisório de BRTs (ônibus articulados) ligando a zona sul à Barra da Tijuca. Essa alternativa valeria apenas para torcedores, voluntários e jornalistas credenciados. Moradores não poderiam valer-se dela.

A revelação do e-mail do prefeito para o COI gerou mal-estar. Os organizadores dos Jogos Olímpicos se apressaram em negar qualquer atraso. À época, Paes disse ao Estado que “o Pezão está muito confiante na obra (da Linha 4), mas não custa ter atenção”.

A confiança do governo estadual, porém, passa pela liberação de novos empréstimos. Dos R$ 989 milhões solicitados, R$ 489 milhões são fundamentais para a finalização do chamado “trecho olímpico” – que liga o bairro de Ipanema à Barra da Tijuca, com as estações Nossa Senhora da Paz, Jardim de Alah, Antero de Quental, São Conrado e Jardim Oceânico.

Os outros R$ 500 milhões serão usados para a segunda fase de implantação da Linha 4, que será concluída apenas depois da Olimpíada. O projeto original, que incluía todos os 16 quilômetros da linha, teve de ser desmembrado por causa de atrasos na execução da obra.

O problema é que o pedido de empréstimo não tem data para ser analisado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), que precisa aprová-lo a pedido do Executivo. O projeto vai à apreciação do plenário da casa ainda esta semana, mas é certo que receberá emendas e pedido de vistas. Por isso, a Alerj não fez uma previsão de quando o tema irá à votação.

Segundo a Secretaria de Estado de Transporte, a obra da Linha 4 do metrô “atingiu 90% de conclusão e segue dentro do cronograma”, com previsão de entrega para julho. “Falta escavar apenas 90 metros de túneis para finalizar o eixo Barra-Ipanema”, informou a pasta.

A secretaria não quis comentar a possibilidade de a Linha 4 não ficar pronta a tempo da Olimpíada, insistindo que “as obras seguem dentro do cronograma”. Durante os Jogos Olímpicos, segundo o plano de mobilidade urbana traçado, o transporte público será o único meio de chegar às instalações esportivas, já que a circulação de carros será restrita nessas áreas.

Quando estiver concluída, a Linha 4 do metrô deverá transportar até 300 mil passageiros por dia, o que, segundo estimativas do governo, será capaz de retirar até dois mil carros das ruas nos horários de pico.

Voos. O Aeroporto Santos Dumont funcionará sem interrupção para aviação executiva (aviões particulares) e táxi aéreos durante a Olimpíada. Para voos comerciais, o horário foi ampliado de 6h às 22h30 para 6h às 23h59. O anúncio dos novos horários foi feito ontem pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República.

O horário especial valerá dos dias 3 a 23 de agosto. Com a mudança, o aeroporto terá um tráfego de 70 mil passageiros a mais durante o período. A estimativa é de 4,5 mil pousos e decolagens a mais durante o período, praticamente dobrando a capacidade diária de 250 pousos e decolagens. O Santos Dumont deverá registrar quase 500 voos no período da Olimpíada.

Segundo a secretaria, a ampliação dos horários de voos comerciais busca compensar a suspensão durante as provas de vela da Baía de Guanabara, que estão previstas para acontecer de 8 a 18 de agosto, com fechamento do espaço aéreo na região entre 12h40 a 17h10.

G1 - Rio de Janeiro

Alerj deve votar nesta 3ª empréstimo de R$ 1 bilhão para obras do metrô

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) deve votar nesta terça (29) em regime de urgência, em discussão única, o projeto de lei do Poder Executivo para captar quase R$ 1 bilhão em empréstimo ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a conclusão das obras da Linha 4 do metrô – que vai ligar a Barra da Tijuca, bairro da Zona Oeste, a Ipanema, na Zona Sul da cidade.

O PL é o segundo da Ordem do Dia da Alerj, que será aberta às 15h. Não é, no entanto, a primeira vez que o governo fala na necessidade de mais recursos para a conclusão das obras. O pedido do Executivo chega à Alerj quase um mês após o governador, Luiz Fernando Pezão, confirmar que o BNDES repassou ao estado R$ 450 milhões que seriam usados para o término das obras e que, com aquele valor, as obras seguiriam o cronograma e seriam entregues em tempo.

O novo pedido de empréstimo prevê um repasse de R$ 989.210.440.00 ao estado. Na justificatica do projeto, Pezão defende que o crédito tem como objetivo "suplementar recursos para a continuação das obras de Implantação da Linha 4, da estação Jardim Oceânico à estação General Osório, e a expansão da estação General Osório/interligação da Linha 1 com a Linha 4". O montante, segundo consta no projeto de lei, está "dentro do limite de endividamento do Estado".

De acordo com a Secretaria de Estado de Transporte, do valor total requerido neste novo pedido de empréstimo, R$ 489 milhões serão aplicados na finalização do trecho olímpico: Ipanema - Barra, com as estações: Nossa Senhora da Paz, Jardim de Alah, Antero de Quental, São Conrado e Jardim Oceânico. A previsão de entrega é julho de 2016.

Os outros R$ 500 milhões serão aplicados na segunda fase de implantação do projeto, que inclui estação Gávea, cuja conclusão é prevista para 2018. "A solicitação do novo empréstimo não foi realizada anteriormente porque o Estado não havia recebido autorização do governo federal para tal contratação", segundo explicação da pasta.

A pasta também informou que o orçamento inicial para a construção da Linha 4 era de R$ 7,5 bilhões. Os recuros utilizados são do Estado obtidos, via financiamento, de três instituições: Agência Francesa de Desenvolvimento, Banco do Brasil e BNDES. De acordo com a Setrans, o projeto está 90% concluído, restando 90 metros para finalizar o eixo Barra - Ipanema.

Deputados se dividem quanto à aprovação de projeto

Enquanto não entra em pauta, deputados estaduais já sinalizam como deve ser a votação da proposta. Como chegou à Casa para ser votado em regime de urgência, os pareceres das comissões permanentes para avalizar o projeto devem ser dados durante a própria votação.

"A situação agora é a seguinte: se correr, o bicho pega. É preciso terminar essa obra. Não tem jeito. Como esse dinheiro está dentro do endividamento do estado, eu vou concordar. Se estivesse fora, seria mais problemático", explicou o deputado estadual e presidente da Comissão de Transportes, Marcelo Simão (PMDB).

Na outra ponta, a oposição considera que o empréstimo não deve ser feito. O deputado Eliomar Coelho (Psol) não vê "razão ou justificativa para que a Casa autorize mais R$ 1 bilhão de empréstimo para a Linha 4".

"Vamos votar contra, com certeza. Participei desde a primeira hora das discussões [sobre a Linha 4]. Houve duas audiências públicas onde os moradores atingidos pelas obras dessa Linha 4, eram contra a construção. É um projeto executado contra a  opinião de técnicos, eespecialistas e população. E não passa de continuação da Linha 1."

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