sexta-feira, 24 de junho de 2016

Metrô carioca custará ao governo 21 vezes mais que o previsto, diz TCE

24/06/2016 -  UOL, no Rio de Janeiro

Nova linha de metrô pode não ficar pronta para a Rio-2016 por falta de dinheiro do governo

Vinicius Konchinski

A construção da Linha 4 do Metrô do Rio de Janeiro custará ao governo estadual 21 vezes mais que o inicialmente previsto em contrato. A obra, que corre o risco de não ficar pronta para a Olimpíada por falta de dinheiro, deveria ter sido concluída em 2003 e ter consumido bem menos recursos públicos caso tivesse sido iniciada em 1998, 11 anos antes de o Rio ser escolhido sede dos Jogos de 2016.

Essas informações constam do relatório das contas do governo do Rio em 2015 apresentado pelo TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) no mês passado. O documento foi enviado para a avaliação de deputados estaduais no último dia 31. Dezessete dias depois, o governador, Francisco Dornelles, decretou estado de calamidade pública financeira no Estado.

O relatório do TCE lembra que, ainda em 1998, o governo do Rio licitou e firmou o contrato para a construção da Linha 4 com o Consórcio Rio Barra SA. Naquela época, ficou definido que a nova linha do metrô carioca ligando à zona Sul à Barra da Tijuca ficaria pronta no final de 2003 e custaria aos cofres do Estado R$ 392 milhões.

Na obra da Linha 4, seriam aplicados outros R$ 336 milhões vindos do próprio Consórcio Rio Barra, que após a construção exploraria o serviço do metrô. O grupo era formado pelas empresas Queiroz Galvão, Constran e T-Trans.

O projeto a esse custo, porém, não chegou a sair do papel. Só após o Rio de Janeiro ser escolhido como sede da Olimpíada, em 2009, o governo resolveu retomá-lo. Em 2010, ele deu início às obras após alterar o trajeto do projeto, firmar aditivos contratuais e incluir a Odebrecht e a Carioca Engenharia no contrato.

De acordo com o relatório do TCE, a quarta modificação o contrato para a construção da Linha 4 do Metrô aumentou de R$ 392 milhões para R$ 8,4 bilhões o aporte de recursos públicos na obra. Com isso, foi alterada também a divisão entre investimentos públicos e privados no projeto.

“Com a realização dos Jogos Rio-2016, viu-se a quebra da paridade outrora existente entre os investimentos. A obrigação financeira do Estado saltou dos iniciais R$ 392 milhões para R$ 8,4 bilhões, conforme valores atualizados por meio da celebração do quarto termo aditivo”, descreveu o conselheiro José Gomes Graciosa, relator do processo sobre as contas do Estado. “Com isso, ante aos inaugurais 45%, obrigou-se o Estado a custear aproximadamente 90% da construção da Linha 4 do Metrô.”

O relatório do TCE aponta que um reequilíbrio do contrato para a construção da Linha 4 e alterações necessárias à Rio-2016 serviram como justificativa para o aumento do aporte de recursos públicos no projeto. O TCE, porém, questiona o fato de o governo não ter realizado uma nova licitação para a obra já que o serviço contratado mudou tanto desde 1998. Segundo o tribunal, alterações profundas em contratos não podem ser realizadas após a licitação.

Por conta desses fatos, o TCE recomendou que seja realizada uma auditoria, sob forma de inspeção extraordinária, na Linha 4. A recomendação consta do relatório enviado à Alerj (Assembleia Legislativa do Estado). Apesar dela, as contas foram aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas.

Linha 4 depende de ajuda federal para ficar pronta

A construção da Linha do Metrô está orçada hoje em R$ 9,77 bilhões, juntando o investimento público e o privado, de acordo com a Secretaria Estadual de Transporte. O governo ainda precisa levantar R$ 989 milhões para concluir antes dos Jogos o trecho prometido para a Rio-2016.

Em situação de calamidade pública, o governo esperava uma ajuda do governo federal para a construção. Na terça-feira, o presidente interino, Michel Temer, publicou uma MP (Medida Provisória) concedendo um subsídio de R$ 2,9 bilhões ao Estado. Esse valor, contudo, está destinado ao custeio da segurança da Olimpíada.

O governo não informou se a ajuda para segurança vai aliviar o caixa do Estado a tal ponto de liberar recursos para a conclusão do metrô. A prefeitura do Rio de Janeiro já elaborou um plano de contingência para transporte de turistas na Olimpíada caso o metrô não fique pronto. Ele envolve ônibus articulados usados nos corredores de BRT.

A Secretaria Estadual de Transportes foi procurada na quarta e na quinta-feira para comentar o relatório do TCE que cita a obra do metrô. Não respondeu. O Consórcio Rio Barra não se pronunciou sobre assunto. 

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