Metrô deve quase R$ 198 milhões ao estado, diz Agetransp

Agência reconheceu existência de desequilíbrio econômico a favor do governo

   

08/04/2016 - O Globo

Metrô deve quase R$ 198 milhões ao estado, diz Agetransp - Simone Marinho / Agência O Globo

RIO — O Metrô Rio deverá compensar o estado em R$ 197,9 milhões pelo desequilíbrio econômico-financeiro contratual, referente ao período de 2007 a 2012. A decisão é da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp), que analisou o processo de revisão quinquenal do contrato de concessão, durante sessão regulatória realizada nos dias 31 de março e 6 de abril. A concessionária ainda pode recorrer da decisão.

A Agetransp recomenda ao governo a negociação com o Metrô Rio para aplicação do valor em investimentos no próprio sistema, como na modernização dos trens mais antigos da frota, fabricados em meados das décadas de 1970 e 1980. A medida busca melhorar o desempenho operacional do transporte, levando mais conforto aos passageiros.

O valor de R$ 197.943.284,46, sujeito à atualização monetária, foi calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pelo grupo de trabalho da agência reguladora, coordenado pela Câmara de Política Econômica e Tarifária (Capet). Segundo o estudo, o fluxo de caixa — que inclui receitas, despesas e investimentos realizados pelo Metrô — apontou uma taxa interna de retorno superior à taxa admitida pelo estudo da FGV (9,9%).

Em nota, o MetrôRio informou “que a deliberação da agência reguladora ainda não foi publicada no Diário Oficial. Tão logo seja, a Concessionária irá recorrer”.

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