09/05/2015 - O Globo
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, suspendeu, na noite de ontem, a liminar concedida pela 6ª Vara de Fazenda Pública que proibia ruídos acima de 55 decibéis, entre 22h e 7h, nos canteiros de obras da Linha 4 do metrô, no Leblon. O pedido de suspensão da liminar foi feito pela Procuradoria Geral do Estado ( PGE). A decisão do TJ tem efeito imediato, conforme nota publicada ontem no blog do Ancelmo Gois.
O secretário estadual de Transportes, Carlos Roberto Osorio, contou que o principal argumento para a ação era o prazo para entrega da obra, que precisa ficar pronta ainda antes dos Jogos Olímpicos. A conclusão está prevista para 1º de junho de 2016, quando começará a etapa de testes.
— A suspensão da liminar representa a garantia do cumprimento do cronograma. A fase em que a obra está é crucial para a entrada em cena do tatuzão (que faz as perfurações dos túneis). A paralisação causaria atrasos justamente neste período tão importante — disse o secretário.
As obras estavam paradas desde a noite de quarta-feira. Segundo Osorio, apesar de a liminar não impedir as obras, e sim os ruídos, seria impossível dar continuidade à construção, respeitando-se o limite de 55 decibéis estipulado pela ordem judicial. Osorio reconhece que, segundo medições feitas pelo estado na época do licenciamento da obra, as operações no Jardim de Alah e na Antero de Quental já apresentavam ruídos superiores a este valor.
— Apesar de termos perdido duas noites de turno de trabalho, o prazo de entrega não ficará prejudicado. O barulho das obras incomoda, mas estamos fazendo o possível para amenizar os ruídos. Serão cerca de mais três meses de trabalho pesado — afirmou Osorio, acrescentando ainda que a continuação das obras conta com o apoio da Associação Comercial de Ipanema e Leblon e das associações de Moradores de Ipanema e do Leblon.
Seguindo o cronograma, o tatuzão deve chegar no canteiro do Jardim de Alah em agosto, e no de Antero de Quental em outubro, chegando o final do Leblon em dezembro.
A liminar atendia a uma ação do Ministério Público, movida por um grupo de moradores, no último dia 20. Mas, além de atrapalhar quem busca um sono tranquilo, os ruídos noturnos também causam transtorno para o COMÉRCIO da região. Segundo Téo Alves Ferreira, que é gerente de um bar na Avenida Ataulfo de Paiva, no Leblon, a frequência no local caiu cerca de 60%:
— Os tapumes, que ficam em frente ao bar, atrapalham bastante a chegada de clientes, mas o barulho é a principal reclamação.
Metrô: madrugada sem obras, mesmo após suspensão de liminar que proibia ruídos
RIO - A madrugada que sucedeu a decisão do TJ de liberar ruídos acima de 55 decibéis, entre 22h e 7h, em obras do metrô, ainda foi de tranquilidade para os moradores. Os trabalhos foram encerrados, segundo alguns funcionários, durante a noite. O pedido de suspensão da liminar foi feito pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e acatado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, na noite de sexta-feira.
Nos canteiros de obra da Linha 4 do metrô, as máquinas estavam paradas, na madrugada deste sábado, e a movimentação era apenas de seguranças. Um deles confirmou, inclusive, que os trabalhos no canteiro da Avenida Ataulfo de Paiva, no Leblon, foram interrompidos às 22h. A mesma tranquilidade foi observada em outros pontos da cidade, onde ocorrem as intervenções.
Mas o cenário ainda pode mudar. De acordo com o secretário estadual de Transportes, Carlos Roberto Osório, o principal argumento para a derrubada da liminar foi a preocupação com o prazo para a entrega das obras, que precisam ser concluídas antes dos Jogos Olímpicos. A previsão é que elas sejam entregues até junho de 2016, quando começa a etapa de testes.
A suspensão da liminar representa a garantia do cumprimento do cronograma. A fase em que a obra está é crucial para a entrada em cena do tatuzão (que faz as perfurações dos túneis). A paralisação causaria atrasos justamente neste período tão importante disse o secretário.
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