21/09/2013 - Folha de SP
O governo do Rio ampliou nos últimos dois anos sua dependência de empréstimos para realizar investimentos. A previsão para 2013 é que 70% dos recursos gastos em novas obras tenham como fonte financiamentos.
O volume é indicativo de uma mudança na forma de apoio do governo federal ao Estado. Enquanto na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a parceria se centrou em convênios, principalmente através do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), durante o governo Dilma Rousseff a ajuda se deu mais através da autorização de empréstimos.
Os financiamentos só foram autorizados graças ao aval dado pelo Ministério da Fazenda. O Tesouro Nacional atribui nota C às contas do Rio --numa avaliação de A a D--, o que não garante aprovação automática de empréstimos.
Graças a essas operações, a previsão de taxa de investimento para este ano chegou a 18,3%, recorde no Estado. Para a Secretaria de Fazenda, o modelo é o mais sustentável economicamente.
"Esses investimentos em geral aquecem a economia, geram postos de trabalho, alargando a base tributária e gerando mais arrecadação", disse a pasta, em nota.
O uso dos empréstimos é alvo da oposição e do TCE (Tribunal de Contas do Estado). Na análise das contas do governo de 2012, o TCE apontou que 34% dos recursos não foram usados nos setores para os quais foram indicados por lei estadual. A Fazenda, porém, nega a afirmação.
"Parece uma corrida por empréstimos desconectada. Temos de ficar preocupados sobre como será a amortização desses empréstimos ao longo dos anos", disse o deputado estadual Luiz Paulo (PSDB), presidente da Comissão de Orçamento na Assembleia Legislativa do Rio.
PROTESTOS
A capacidade de investimentos do governo fluminense é decisiva para os planos do governador Sérgio Cabral (PMDB), alvo de protestos e manifestações desde o início do ano. O peemedebista deseja lançar seu vice, Luiz Fernando Pezão (PMDB), à sucessão estadual em 2014.
Mas o PT não abre mão, por ora, da candidatura do senador Lindbergh Farias (RJ), o que representaria uma cisão na aliança entre os dois partidos no Estado.
Como também pretende pavimentar a candidatura de seu filho, Marco Antônio, a deputado federal no próximo ano, Cabral deve deixar o governo entre janeiro e março. Assim, Pezão teria os meses restantes do mandato para se viabilizar eleitoralmente ancorado nas obras do governo.
Metrô consome 30% do financiamento para o Rio
O Estado da Federação A obra da linha 4 do metrô, compromisso olímpico que vai ligar a Barra à zona sul, é o principal destino dos empréstimos obtidos pelo Estado do Rio. Ela receberá 29% do arrecadado desta forma, e representa 19% do total de investimentos previstos para 2013. Com conclusão prevista para 2016, a obra custará ao todo R$ 8,5 bilhões.
De acordo com dados da Secretaria de Fazenda, o Estado destinou para a obra R$ 2,8 bilhões dos R$ 9,6 bilhões obtidos com os recursos de operações de crédito a serem aplicados este ano.
O segundo programa que mais deve consumir recursos de empréstimos é o Somando Forças, usado para obras em municípios do interior. Ele receberá R$ 1,7 bilhão de financiamentos este ano.
O projeto é um dos trunfos eleitorais do vice-governador Luiz Fernando Pezão, escolhido pelo PMDB para a sucessão de Sérgio Cabral.
A recuperação de locais atingidos por catástrofes, como a região Serrana, está na terceira posição dos programas privilegiados pelos recursos de empréstimos. É o destino de R$ 653 milhões desta fonte.
"O Estado está colocando recursos vultosos para a recuperação da região Serrana. O governo não pode, porém, deixar de realizar os investimentos necessários em outras regiões do Estado, que visam a melhoria de vida do conjunto da população", disse o governo, em nota.
A dependência de empréstimos para investimentos aumentou na medida em que a participação dos repasses federais nos investimentos do Estado foi reduzida. Os convênios com o governo federal bancavam cerca de 26% dos investimentos do Estado em 2009. Neste ano não alcançam 7%.
A redução se deve em parte à demora no repasse de verbas de obras no PAC 2. O governo ainda conclui projetos executivos para realizar licitações dos investimentos selecionados pelo governo federal.
Além disso, as despesas do governo estadual aumentaram. Hoje, alguns programas que viraram bandeira da gestão Cabral consomem boa parte das receitas de impostos antes destinadas a investimentos. Os principais são a manutenção das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), o Bilhete Único e Renda Melhor, que complementa a renda de beneficiários do Bolsa Família.
"O Rio por décadas negligenciou setores fundamentais na prestação de serviços públicos. O resultado para a população é visível, particularmente na área de segurança. À medida que a receita gerada pela maturação dos investimentos hoje em curso se materializa, recupera-se a capacidade de investir com recursos próprios", disse em nota a Fazenda estadual.
Não à toa Cabral, na última visita da presidente Dilma Rousseff a São Gonçalo, a agradeceu pelos empréstimos, que permitiram investimentos de R$ 2,5 bilhões na cidade da região metropolitana do Rio.
"É um investimento em parceria, em que R$ 1,1 bilhão é do tesouro governo federal, e R$ 1,4 bilhão do Estado, por intermédio de empréstimo que vamos pegar graças à senhora, que abriu condições para que o governo do Estado pegasse para fazer essas grandes obras", disse Cabral, no palanque.
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