Sérgio Cabral veta mudança de nomes nas estações do metrô

16/05/2013 - O Globo

Concessionária informou, em nota, que houve um mal entendido

MARCO AURÉLIO LISAN

RIO - O governador Sérgio Cabral determinou que não haverá mudança nos nomes das estações do metrô, como prevê uma proposta da concessionária Metrô Rio, divulgada no site da empresa. O projeto "Estação Patrocinada" busca a parceria de empresas que explorariam espaços publicitários nas estações e é apresentado no site da concessionária com o nome da marca atrelado ao nome de uma estação do metrô. Exemplo: Sua Marca/Cinelândia.

Ao tomar conhecimento da iniciativa, o governador Sérgio Cabral enviou um e-mail ao secretário Estadual de Transportes, Júlio Lopes, cobrando explicações e, pouco depois, disse ser contrário à mudança de nomes das estações. Cabral, no entanto, ressaltou que não vê problemas no fato da concessionária buscar parcerias e patrocínios em espaços do metrô.

Por meio de nota, a empresa diz que houve um mal entendido e negou que tenha interesse em mudar os nomes das estações: "O MetrôRio esclarece que o projeto Naming Rights não muda em absoluto o nome das estações e sim permite a adoção comercial de cada uma". Esse tipo de iniciativa, segundo a concessionária, é previsto em contrato e é chamado de receita acessária. Segue a nota: "Destacamos que a receita acessória é revertida para o conforto dos usuários e ambientação das estações, conforme previsto no contrato de concessão".

Ouvido pelo GLOBO, o engenheiro de Transportes, Fernando Mac Dowell, que participou de processos de concessão como da Via-Lagos e da Ponte Rio-Niterói, diz que uma parceria público-privada só tem sentido se tiver objetivo social, ou seja, redução de tarifa para o usuário. A Metrô Rio esclarece, no entanto, que o projeto "Estação Patrocinada" não propõe passagem mais barata para a população. Os benefícios aos usuários, segundo a nota da companhia, seriam nas estações espaços de convivência, internet Wi-fi, ações culturais e exposições.

Uma das empresas parceiras do Metrô Rio é a IMX, do empresário Eike Batista. A concessionária diz que ela é "apenas uma das parceiras responsáveis pela busca de patrocinadores, não detendo a exclusividade deste processo".

Antes de saber da determinação do governador Sérgio Cabral, o deputado Gilberto Palmares (PT) afirmou ser radicalmente contra a proposta da Metrô Rio:

Sou radicalmente contra. É escandalosa. Está virando mania concessionárias desviarem o seu papel principal (de atender bem ao usuário) com propostas de buscarem parcerias e recursos. É um escândalo se o poder concedente (estado) aceitar essa questão.

Procurada pelo GLOBO, a Agência Reguladora de Transportes (Agetransp) disse que não recebeu, até o momento, nenhum documento ou comunicado formal sobre o projeto Estação Patrocinada da concessionária Metrô Rio. O Conselho Diretor da Agência não se manifesta sobre assuntos regulatórios passiveis de abertura de processo e que possam vir a ser julgados em Sessão Regulatória pública.

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