quinta-feira, 21 de outubro de 2010

TCU suspende repasse de verbas federais para obras da Linha 3

31/08/2010 - Agência Rio - Soraya Batista

O Tribunal de Contas da União (TCU), determinou, nesta última semana, que o projeto da linha 3 do Metrô do Rio, que ligaria São Gonçalo a Niterói, não poderá receber verbas federais. Segundo o TCU, o projeto, feito há quase uma década, apresenta irregularidades graves, e precisará ser refeito antes do início da construção.

De acordo com o projeto, a Linha 3 do metrô ligará o Centro do Rio a Niterói (Estação Araribóia) e São Gonçalo (Estação Guaxindiba). Está prevista a construção de 14 estações (Araribóia, Jansen de Mello, Barreto, Neves, Vila Laje, Paraíso, Parada 40, Zé Garoto, Mauá, Antonina, Trindade, Alcântara, Jardim Catarina e Guaxindiba). Se concluída, a Linha 3 beneficiará 350 mil passageiros por dia, com redução significativa do tempo de deslocamento. Nos horários de pico, o tempo de deslocamento no trecho Niterói-São Gonçalo, que é de 1h25, cairá para apenas 20 minutos com o novo sistema. 

Entre as falhas consideradas mais graves apontadas no relatório do TCU, está o sobrepreço do projeto. O Contrato n.º 2/2002, que refere-se a obra do Lote 2 da Linha 3 do metrô, assinado no ano de 2002, foi firmado no valor de R$ 714.972.486,31, que, reajustado até junho de 2009, equivale a R$ 1.369.241.950,00. Entretanto, o Convênio n.º 1/2008 (SIAFI n.º 640150), assinado em 2008, tem o valor total de R$ 62.500.000,00 dos quais R$ 50 milhões provém da União e R$ 12,5 milhões do Governo do Estado. Ou seja, os recursos conveniados estão muito além do necessário à execução da obra.

Além do mencionado convênio, o TCU aponta também que o projeto básico está deficiente ou desatualizado; o plano de trabalho apresentado pela Secretaria de Transportes do Rio de Janeiro(Setrans/RJ) não contém todos os requisitos exigidos pela legislação em vigor e não há cadastramento no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG). Além disso,os documentos de seguro-garantia disponibilizados pela Setrans/RJ à equipe de auditoria do TCU estavam com a vigência vencida desde junho de 2009.

Segundo o TCU, para que as verbas sejam liberadas, a Setrans/RJ deverá refazer o projeto atual, detalhando o projeto básico com nível de precisão adequado para caracterizar a obra; além de elaborar orçamento detalhado que possibilite a avaliação do custo global da obra. O BDI (Benefícios e Despesas Indiretas) deverá ser detalhado, informando quais custos estão considerados em cada um dos seus itens.

Em nota, a Secretaria Estadual de Transportes informou que sempre encaminhou ao TCU todas as explicações solicitadas e ainda não foi notificada desta nova decisão. No entanto, a Secretaria cumprirá todas as novas exigências feitas pelo órgão para viabilizar a obra sem qualquer prejuízo para o governo ou para a população. 

Dez anos de espera

O projeto da Linha 3 do metrô vem se arrastando há quase dez anos. Apesar da licitação ter sido feita em 2002, os primeiros passos para a execução do projeto só começaram a ser dados em 2008, quando a Setrans/RJ realizou todos os trâmites necessários para obtenção das licenças necessárias para a obra. Entre as ações, foram realizadas audiências públicas com as comunidades de Niterói e São Gonçalo, e levantamentos topográficos e geológicos da área entre Niterói e São Gonçalo, onde a linha será implantada.

No final daquele ano, a Secretaria de Transportes firmou com o Ministério das Cidades um convênio no valor de R$ 62,5 milhões para início dos trabalhos. A previsão era instalar o canteiro obras no início de 2009, mas, no mês de maio, o TCU realizou uma auditoria no contrato, que foi paralisado, devido a indícios de irregularidades encontradas na obra. Na sequência, a secretaria encaminhou ao TCU as explicações solicitadas pelo órgão para dar continuidade aos trabalhos para a implantação da Linha 3, mas o projeto não saiu do papel.

Nenhum comentário:

Postar um comentário